Última atualização: Janeiro de 2025

Política de Privacidade

A Pixel Saúde (“nós” ou “nossa”), empresa do Grupo Epharma, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, pacientes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço residencial ou comercial
• Dados de saúde: prescrições médicas, laudos, diagnósticos e histórico de medicamentos — coletados exclusivamente para viabilizar o fornecimento dos medicamentos solicitados
• Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de pedidos (tratados por plataformas certificadas PCI-DSS)
• Dados de comunicação: mensagens enviadas via formulários de contato, WhatsApp ou e-mail
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas e tempo de permanência (coletados de forma agregada e anonimizada via Umami Analytics)

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Processar e gerenciar pedidos de medicamentos nacionais e importados
• Realizar a assessoria regulatória junto à ANVISA e autoridades aduaneiras
• Coordenar a logística de entrega (home delivery)
• Prestar assistência farmacêutica e suporte ao paciente
• Enviar comunicações sobre o andamento do seu pedido
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (ANVISA, vigilância sanitária, legislação fiscal)
• Melhorar continuamente nossos serviços

3. Dados de saúde — tratamento especial

Dados de saúde são classificados como dados sensíveis pela LGPD e recebem tratamento diferenciado. A Pixel Saúde coleta e processa dados clínicos (receitas, laudos, diagnósticos) exclusivamente com base no consentimento expresso do titular ou de seu responsável legal, e apenas na medida necessária para viabilizar o acesso ao medicamento prescrito. Esses dados nunca são compartilhados com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento — para dados sensíveis de saúde e comunicações de marketing
• Execução de contrato — para processamento de pedidos e logística
• Cumprimento de obrigação legal — para atendimento às normas ANVISA, RFB e vigilância sanitária
• Legítimo interesse — para melhoria de serviços e prevenção a fraudes

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com:

• Parceiros logísticos — para fins exclusivos de entrega dos medicamentos
• Fabricantes e distribuidores internacionais — na medida necessária para importação e aquisição do medicamento (ex.: parceiros nos EUA via Pixel USA)
• ANVISA e autoridades regulatórias — para obtenção de autorizações de importação e cumprimento de obrigações legais
• Operadoras de Saúde — quando a aquisição ocorre por essa via, mediante autorização do paciente
• Grupo Epharma — empresas do grupo que prestam serviços de apoio (TI, financeiro, jurídico), sob contrato com cláusulas de proteção de dados

6. Armazenamento e segurança

Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países com nível adequado de proteção de dados, em data centers com certificação de segurança. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações, incluindo criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso por perfil e logs de auditoria.

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pelo período necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Prescrições médicas e documentação de importação são mantidas pelo prazo exigido pela legislação sanitária vigente. Após o término da relação contratual e dos prazos legais, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO (Encarregado de Dados) pelo e-mail: privacidade@pixelsaude.com.br

9. Cookies e Analytics

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e analytics via Umami Analytics, que não coleta dados pessoais identificáveis e não usa cookies de rastreamento entre sites. Não utilizamos cookies de terceiros para fins publicitários.

10. Transferência internacional de dados

Para medicamentos importados, pode ser necessária a transferência de dados pessoais (nome do paciente, prescrição médica) para fornecedores localizados no exterior (ex.: EUA, Europa). Essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais padrão e somente na medida necessária para a execução do serviço, com a ciência e consentimento do paciente.

11. Contato e DPO

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:

• E-mail DPO: privacidade@pixelsaude.com.br
• E-mail geral: operacoesdelivery@epharma.com.br
• Telefone: (11) 4349-4011

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou por aviso destacado em nosso site. O uso continuado dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação da nova política.